1. Conteúdo do site e propriedade intelectual

A) Por “conteúdo do site” deve entender-se toda a informação presente neste site, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, web design e software.

B) Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do OffRoad Moto que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, são pertença da MMG Media, Unipessoal, Lda, e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.

C) Este site contém ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos salvo com autorização expressa dos seus autores. A MMG Media, Unipessoal, Lda e/ou seus diretores e funcionários rejeitam qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.
É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da MMG Media, Unipessoal, Lda ou dos seus autores relativamente ao conteúdo que se encontra licenciado e devidamente identificado.

D) A MMG Media, Unipessoal, Lda reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do site por terceiros.

2. Segurança

Sem prejuízo do compromisso por parte da MMG Media, Unipessoal, Lda de confidencialidade dos ” dados pessoais” e da aplicação de medidas de segurança contra a intrusão de estranhos não autorizados, os utilizadores do presente site declaram que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa. Esses condicionalismos podem perturbar ou inviabilizar o acesso em certos períodos.

Os utilizadores reconhecem, e aceitam correr os riscos inerentes, que qualquer site está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, bem como que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais vírus, desvios (acesso livre) e que qualquer pessoa é suscetível de criar uma ligação com acesso ao site e/ou a elementos lá contidos.

A MMG Media, Unipessoal, Lda e/ou seus diretores e funcionários não poderão em nenhum caso ser responsabilizados por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste site ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.

A MMG Media, Unipessoal, Lda e/ou seus diretores e funcionários não são responsáveis por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

Sem prejuízo da política de privacidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a MMG Media, Unipessoal, Lda alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais se encontrem ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a proteção é escassa e/ou ineficaz.

Os utilizadores ao acederem ao presente site aceitam correr os riscos inerentes à sua atividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

3. Conteúdos e responsabilidade

A informação presente neste site foi incluída de boa-fé e serve exclusivamente para informação direta do utente, sendo a sua utilização de sua exclusiva responsabilidade.

A MMG Media, Unipessoal, Lda, sem prejuízo do cumprimento das regras de proteção de dados pessoais, reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o site quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizada.

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A MMG Media, Unipessoal, Lda e/ou seus diretores e funcionários não se responsabilizam ainda pelas políticas de privacidade dos sites de terceiros, sendo que as hiperligações eventualmente existentes não implicam a aceitação dos respetivos conteúdos nem uma associação com os seus proprietários por parte da MMG Media, Unipessoal, Lda.

A MMG Media, Unipessoal, Lda pode atualizar os termos de utilização e a política de privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, bem como as alterações legislativas nesta área.

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O desrespeito pelas regras éticas de utilização e de boa educação implicam a desvinculação do utilizador dos referidos serviços, sendo a usurpação, a contrafação, o aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal punidos nos termos da legislação em vigor.

A MMG Media, Unipessoal, Lda cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para aplicação da lei ou decisão de tribunal que solicite ou ordene a revelação da identidade ou ajuda na identificação ou localização de qualquer pessoa que transmita tal conteúdo.

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4. Jurisdição

Os Termos de Utilização e a Política de Privacidade abaixo enunciada serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais portugueses para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos e Condições, com a Política de Privacidade abaixo enunciada e/ou com a utilização deste site.